FAQ’S IES 18 – Quadro 0502-A do Anexo A

Como se deverá preencher o Quadro 0502-A do Anexo A da IES?

Fonte: Departamento de Consultoria da OTOC – Por Jorge Carrapiço (Atualizado em 01|09|2011)

 

Anexo A da IES – Quadro 0502-A – Reconciliação do capital próprio e do resultado líquido relatado segundo os PCGA anteriores e as NCRF’s

De acordo com as instruções de preenchimento do Anexo A da IES (versão da Portaria 64-A/2011, de 03/02), no quadro 0502-A deverá ser efetuada a reconciliação do capital próprio determinado de acordo com as regras do POC (em 31/12/2009) e o capital próprio determinado de acordo com as Normas Contabilísticas de Relato Financeiro (NCRF’s) e Norma Contabilística para as Microentidades (NC-ME), após elaboração do Balanço de Abertura previsto na NCRF 3 (ou capítulo 5 da NCRF-PE ou capítulo 5 da NCM), ou seja após os ajustamentos de transição.

Essa reconciliação terá impacto nas rubricas de “resultados transitados”, “resultado líquido” ou “outras rubricas” de capitais próprios (cf. parágrafo 8 da NCRF 3 – Adoção pela primeira vez das NCRF’s ou parágrafo 5.3 da NCRF-PE ou parágrafo 5.3 da NCM), pelo que as colunas dos ajustamentos (2) e dos erros (3) deverão ser preenchidas de modo a evidenciar esses ajustamentos de transição para o SNC ou para a NCM.

A referida reconciliação deverá compreender os ajustamentos correspondentes aos efeitos das eventuais alterações de políticas contabilísticas que se verificaram na transição do POC e Diretrizes Contabilísticas para as NCRF ou para a NCM, e os erros que eventualmente tenham sido detetados e cuja correção tenha, igualmente, impacto nas rubricas de capitais próprios.

Assim, aos valores das rubricas em POC (em 31/12/2009) deverá acrescer o efeito dos ajustamentos de transição e/ou erros para apurar a quantia destas rubricas de acordo com os novos normativos contabilísticos (NCRF ou NCM), conforme indicado no Balanço de abertura a 01-01-2010.

Esses valores determinados em POC (em 31/12/2009) serão incluídos no campo A5401 (“resultados transitados”), no campo A5407 (“Resultado Líquido”) e no campo A5413 (Restantes rubricas do capital próprio), todos na coluna 1.
Os ajustamentos de transição que tenham afetado resultados transitados, ou seja referentes a operações ou factos anteriores a 01/01/2009 (no caso de estar a aplicar a NCRF 3) ou referentes a operações ou factos anteriores a 01/01/2010 (no caso de estar a aplicar a NCRF-PE ou a NCM) deverão ser incluídos nos campos A5402 a A5406 (coluna 2).

Os erros detetados à data de transição que tenham afetado resultados transitados, ou seja referentes a operações ou factos anteriores a 01/01/2009 (no caso de estar a aplicar a NCRF 3) ou referentes a operações ou factos anteriores a 01/01/2010 (no caso de estar a aplicar a NCRF-PE ou a NCM) deverão ser incluídos nos campos A5402 a A5406 (coluna 3).
A soma destes campos será indicada no campo A5401 (“resultados transitados”) na coluna 2 e/ou na coluna 3 (campo de preenchimento automático).

Os ajustamentos de transição que tenham afetado o resultado líquido (de 2009), ou seja referentes a operações ou factos do período de 2009 deverão ser incluídos nos campos A5408 a A54126 (coluna 2). De referir que estes apenas serão preenchidos para quem estiver a aplicar a NCRF 3 (as entidades que apliquem a NCRF-PE ou a NCM não preencherão estes campos).
Os erros detetados à data de transição que tenham afetado o resultado líquido (de 2009), ou seja referentes a operações ou factos do período de 2009 deverão ser incluídos nos campos A5408 a A54126 (coluna 3). De referir que estes apenas serão preenchidos para quem estiver a aplicar a NCRF 3 (as entidades que apliquem a NCRF-PE ou a NCM não preencherão estes campos).
A soma destes campos será indicada no campo A5407 (“Resultado líquido”) na coluna 2 e/ou na coluna 3 (campo de preenchimento automático).
Os ajustamentos de transição que tenham afetado outras rubricas do capital próprio, ou seja referentes a operações ou factos anteriores a 01/01/2009 (no caso de estar a aplicar a NCRF 3) ou referentes a operações ou factos anteriores a 01/01/2010 (no caso de estar a aplicar a NCRF-PE ou a NCM) deverão ser incluídos nos campos A5414 a A5418 (coluna 2).

Os erros detetados à data de transição que tenham afetado outras rubricas do capital próprio, ou seja referentes a operações ou factos anteriores a 01/01/2009 (no caso de estar a aplicar a NCRF 3) ou referentes a operações ou factos anteriores a 01/01/2010 (no caso de estar a aplicar a NCRF-PE ou a NCM) deverão ser incluídos nos campos A5414 a A5418 (coluna 3).

A soma destes campos será indicada no campo A5413 (“Outras rubricas”) na coluna 2 e/ou na coluna 3 (campo de preenchimento automático).
Os campos das linhas A5401, A5407 e A5413, respeitantes às colunas 1, 2 e 3 serão somados na coluna 4 da respetiva linha (campo de preenchimento automático).
Os valores apresentados na coluna 4, obtida pela soma dos valores inscritos nas linhas deste A5401, A5407 e A5413, serão somados na linha A5400 (coluna 4).



 
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