Demonstração de Resultados por Naturezas

Que valores indicar nas rubricas “Juros e rendimentos similares obtidos” e “Juros e gastos similares suportados” na Demonstração de Resultados por Naturezas?

Fonte: Departamento de Consultoria da OTOC – Por Jorge Carrapiço (Atualizado em 01|09|2011)

O SNC (e a NC-ME) introduz uma diferença substancial na forma de apresentação das demonstrações financeiras.
A Estrutura Conceptual do SNC estabelece que o objetivo principal das demonstrações financeiras será proporcionar informação acerca da posição financeira, do desempenho e das alterações na posição financeira de um empresa que seja útil a um vasto leque de utilizadores na tomada de decisões económicas.

Em termos de desempenho, informação proporcionada na Demonstração de Resultados por Naturezas, a rendibilidade estará apresentada de modo a evidenciar informações económicas relativas à atividade corrente (normal) da empresa (função operacional), individualizando esta informação das influências das restantes funções internas da empresa (investimento, financiamento) e de fatores externos à empresa (impostos).

Este objetivo da Demonstração de Resultados por Naturezas foi obtido com a alteração substancial do formato de apresentação face ao que estava previsto no POC, tendo sido introduzido um conceito já bastante conhecido em termos de análise financeira: EBITDA – “Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization”, na linha “Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos”, evidenciando também outros resultados, em separado, atendendo à influência das restantes funções da empresa.

A apresentação na Demonstração de Resultados por Naturezas deste resultado (EBITDA) irá permitir aos seus utilizadores conhecer a capacidade da atividade corrente (normal) da empresa em gerar lucros, sem que esteja influenciado por políticas contabilísticas de amortizações e da respetiva necessidade de substituição de equipamentos antigos (investimento), da estratégia de obtenção de capital externo para financiamento (dos detentores do capital ou de outros financiadores) e da realidade fiscal do país.

Os resultados apresentados subsequentemente na Demonstração de Resultados por Naturezas irão proporcionar aos respetivos utilizadores o conhecimento da capacidade da empresa em gerar lucros, face às estratégias e políticas da empresa a nível de investimento e financiamento, e face à realidade fiscal do país onde a empresa se encontra implantada.

O Resultado Operacional (também conhecido por EBIT – “Earnings Before Interest and Taxes”) representará a rendibilidade da empresa sem o efeito da estrutura de capital ou das taxas de impostos previstas no país, sendo referido também como os rendimentos líquidos dos gastos operacionais.

O Resultado Antes de Impostos será um dos indicadores da performance financeira da empresa, sendo bastante utilizado na avaliação e comparação de empresas em jurisdições com impostos diferentes. Por exemplo, comparação entre uma empresa sedeada no Continente e outra semelhante situada na Zona Franca da Madeira.

Face a esta alteração na estrutura da apresentação da Demonstração de Resultados por Naturezas do SNC face ao que estava previsto em termos de POC, haverá que ter em atenção que todas as operações da empresa que influenciem esta demonstração financeira terão que ser registadas e apresentadas tendo presente esta alteração.
Desta forma, todos os rendimentos e gastos deverão ser registados de acordo com a função da empresa a que a operação subjacente esteja associada, e não apenas relativamente à natureza da operação.

Os juros obtidos pela entidade, que sejam relativos à atividade de investimento ou da atividade operacional (p.e. excessos de tesouraria), classificados nas subcontas da conta 791, deverão ser apresentados na rubrica “Outros rendimentos e ganhos” da Demonstração de Resultados por Naturezas (com exceção das subcontas, 7913 a 7915).

Se os juros obtidos forem relativos a depósitos ou outras aplicações relativos a excedentes temporários de financiamentos obtidos, classificados na subconta 7915, deverão ser apresentados na rubrica “Juros e rendimentos similares obtidos” da Demonstração de Resultados por Naturezas.

Os dividendos obtidos pela entidade numa participação financeira, que não é um investimento em subsidiária, associada ou empreendimento conjunto, poderá ser classificado na conta 7928 – “Dividendos obtidos – Outras” e apresentado na rubrica “Outros rendimentos e ganhos” da Demonstração de Resultados por Naturezas.

Estes diferentes procedimentos para a apresentação da Demonstração de Resultados por Naturezas estarão dependentes da natureza das operações.

Todas as operações relacionadas com o financiamento da entidade, nomeadamente encargos financeiros suportados líquidos de algum ganho financeiro relativo a esses financiamentos deverão ser apresentadas nas rubricas “Juros e rendimentos similares obtidos” e “Juros e gastos similares suportados”, após Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos).

Os restantes ganhos ou perdas de caráter financeiro, que não sejam relacionadas com operações de financiamento, deverão ser incluídas nas rubricas “Outros rendimentos e ganhos”, “Outros gastos e perdas” ou Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos”, quando estejam relacionadas com investimento nesse tipo de entidades.