De acordo com o OE 2013, aos rendimentos de trabalho dependente será aplicada uma sobretaxa extraordinária, em sede de I.R.S., de 3,5%.

A fórmula para o cálculo da referida sobretaxa mantém-se nos mesmos moldes que a anterior, ou seja:

 

Sobretaxa= [(RB + Acréscimos – Seg.Social – Ret.Fonte)- RMN]*3.5%           em que

RB РRemunera̤̣o Base

Acréscimos – Outros rendimentos sujeitos a IRS (Por exemplo, na parte do subs.refeição que exceda os 4.27 €)

Seg.Social – desconto para a seg. social

Ret.Fonte – Ret. fonte efetuada de acordo com as tabelas de IRS

RMN – Salário Mínimo Nacional = 485,00 €

Além deste cálculo e, como em 2013, os subsídios de Natal e Férias irão ser pagos metade em duodécimos, teremos de efetuar novo cálculo para estes dois casos:

Sobretaxa dos subsídios=[[(50 %Subsídio/12)-Seg.social(proporcional)-Ret.fonte(proporcional)]-(50%RMN/12)]*3.5%

Exemplo:

Casado 2 titulares, 1 dependente

Remuneração Base = 1200,00 €

Subs.Refeição= 5.27 € ( implica 1 €  sujeito a IRS)

Cálculo da Sobretaxa:

Sobretaxa(supondo 22 dias úteis) = [(1200 + 22-11%(1222)-14.5%(1222)-485,00]*3.5% =( 1222-134.42-177.19-485)*3.5%=14.89 €

Sobretaxa dos subsídios = [600/12+600/12-11%(100)-14.5%(100)-242.5/12 ]*3.5%= (100-11-14.5-20.21)*3.5%=1.90

Total da Sobretaxa = 14.89+1.9=16.79 €

Remuneração Líquida = 1222+93.94(parte isenta do subs.refeição)-134.42-177.19-sobretaxa=1004.33-14.89=989.44

Valor dos subsídios = 100 -11 -14.5-Sobretaxa= 74.5-1.90=72.60

Valor a receber = 1062.04 €