O ministro das Finanças anunciou esta quarta-feira aquilo que admitiu ser «um enorme aumento de impostos» para o ano que vem. Taxas efetivas médias aumentam, há uma nova sobretaxa e ainda uma taxa de solidariedade para quem ganha mais.

O Governo vai reduzir o número de escalões de IRS em 2013, de 8 para 5. Ainda que as famílias com rendimentos mais baixos continuem a ficar isentas, para as restantes, a taxa média efetiva de IRS vai aumentar dois pontos, anunciou o ministro das finanças em conferência de imprensa.

Assim, em média, a taxa de IRS a pagar pelas famílias vai subir de 9,8 para 11,8%, anunciou.

Mais de dois milhões de famílias continuam, no entanto, a ser «protegidas», assegurou Vítor Gaspar.

«Quanto maior o rendimento maior a taxa média de imposto», disse, explicando que «estas alterações foram feitas de forma a garantir uma contribuição significativa para uma distribuição mais igualitária do rendimento em Portugal», já que «Portugal é dos mais desiguais da Europa».

A medida destina-se a compensar o pagamento de parte dos subsídios no ano que vem. A função pública vai receber um subsídio em 2013 e os pensionistas 1,1 subsídios.

Sobretaxa de 4% em 2013

Além do aumento médio do IRS, os portugueses terão ainda de pagar uma sobretaxa de 4% os seus rendimentos no ano que vem, uma sobretaxa que, ao contrário do que aconteceu no ano passado, não incidirá sobre um subsídio, mas sim sobre o rendimento de todos os meses.

«Não há razão para seguir o precedente que foi criado em 2011», quando uma sobretaxa de 3,5% engoliu praticamente metade do subsídio de Natal dos trabalhadores, explicou Vítor Gaspar.

A medida constará do Orçamento do Estado para 2013 (OE 2013) e, como tal, deveria vigorar apenas em 2013. Mas, rebate o ministro, «embora este aumento enorme de impostos seja um aumento de impostos que não persistirá para sempre, será diminuído ao ritmo que conseguirmos efetivamente diminuir a despesa pública».

Ou seja, o aumento de impostos será retirado gradualmente, à medida que o ritmo que a consolidação das contas públicas o permitir, não estando garantida a reposição dos rendimentos em nenhuma data específica.

«Não é vantajoso fazer qualquer especulação sobre calendários específicos», limitou-se a dizer.

Recorde-se que estas medidas pretendem compensar a receita que o Estado deixa de arrecadar com o aumento de 7 pontos nas contribuições dos trabalhadores para a Segurança Social, que já não vai acontecer, depois de o Governo ter sido forçado a recuar perante a onda de constestação que varreu o país.

Vítor Gaspar garante, no entanto, que «a esmagadora maioria dos contribuintes ficará melhor do que caso do salário liquido tivesse caído 7% ,como decorreria da aplicação mecânica do agravamento da Taxa Social Única (TSU).

Quando se considera o efeito da sobretaxa a taxa média efetiva do IRS sobe para 13,2%.

Mais uma taxa de solidariedade

O escalão mais elevado de IRS (correspondente portanto a quem ganha mais), pagará ainda uma taxa de solidariedade de 2,5%. Uma medida que tem como objetivo «uma repartição do esforço entre rendimentos do trabalho e rendimento do capital».

Fonte: Agencia Financeira